SindSaude Quinta-feira, 24 de maio de 2018

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  • 07/05/2018

    A ParanaPrevidência corre sérios riscos

    A ParanaPrevidência corre sérios riscos
    Audiência Pública provou a urgência do assunto

    Aconteceu na Assembleia Legislativa segunda-feira, 7 de maio, audiência pública para tratar da situação da ParanaPrevidência. Servidora/es de diversas categorias e representantes do Tribunal de Contas e Ministério Público chegaram a uma conclusão: ou alguma coisa muda ou o futuro é a falência. O déficit já chega a R$ 16 bilhões.

    A maioria dos palestrantes alertou que o descaso com o Sistema não é de hoje, que desde 1998, quando foi formado, todos os governadores deixaram de fazer aportes ou tomaram medidas prejudiciais. Mas todos concordam que a pior medida de todos os tempos foi a lei 18.469, aprovada sob violência policial no dia 29 de abril de 2015.

    Com a medida, o ex-governador tirou 30 mil aposentadas/os do Fundo Financeiro -FF -, que é pago com o caixa do Estado, e os destinou para o Fundo Previdenciário -FP-, pago com a poupança das/os servidoras/es acumulada desde 1998. Para se ter uma ideia, antes da migração, o FP contava com 13 mil aposentados e pensionistas, agora conta com 43 mil.

    De acordo com Mário Antonio Cecato, que participou da audiência pelo Tribunal de Contas, essa migração é catastrófica para o futuro do FP. “As reservas estão sendo consumidas ano a ano. Ou os governantes fazem alguma coisa ou em breve não haverá recursos para pagar aposentados e pensionistas do FP. O déficit atuarial já é de R$ 16 bilhões”.

    Funcionalismo Quem falou na audiência em nome do funcionalismo foi a representante das/os aposentadas/os no Conselho de Administração, a professora aposentada Vilma Terezinha. Com a indignação esperada para um momento delicado como esse, ela resgatou a luta já travada e reforçou a necessidade de as/os servidoras/es seguirem atentos ao assunto.

    “Não vamos esquecer que a primeira tentativa da gestão Richa era extinguir o FP, nossas lutas impediram isso. Desde 1998 que o Fórum das Entidades Sindicais reforça a necessidade de uma auditoria independente nas contas e de paridade nos Conselhos”, afirmou a aposentada.


    Concentração da brava gente da saúde em frente à Alep

    Via judicial – Entre os palestrantes estava o assessor jurídico do SindSaúde, Ludimar Rafanhim. Ele frisou que a gestão Richa cometeu diversas ilegalidades. “Vale lembrar que a lei 18.469 está sub judice. Existem duas ações que podem ser julgadas a qualquer momento e anular as ações da gestão Richa”, disse o advogado sobre os recursos judiciais movidos contra o Estado. Uma dessas ações foi movida especificamente pelo SindSaúde.

    Mobilização – Embora o espaço destinado para o debate fosse pequeno, o funcionalismo atendeu ao chamado e lotou as galerias da CCJ na Alep. Sem essa comoção, sem essa pressão, será muito difícil proteger o nosso futuro. O SindSaúde há muito tempo tem faz da defesa da ParanaPrevidência uma de suas principais bandeiras e seguirá assim.

    Agende-se – Além da audiência em Curitiba outros debates já estão agendados por todo o Estado. Agende-se, se informe e entre nessa luta!

    Cascavel - 9 de maio, às 19h30, no miniauditório da UNIOESTE
    Londrina - 18 de maio, às 14h, debate sobre Previdência na Assuel na CCB, Sala 201

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