Busca:
02/02/2010

Fórum leva reivindicações à Assembleia Legislativa

Na terça-feira, 2 de fevereiro, a direção do SindSaúde e os representantes do Fórum das Entidades Sindicais foram à Assembleia Legislativa para acompanhar o reinício dos trabalhos dos deputados e levar suas reivindicações.

O Fórum encaminhou ao governador Roberto Requião e aos deputados estaduais uma carta com a pauta de reivindicações do funcionalismo público em 2010. Confira:

“Ao Governador do Paraná,
Aos Deputados Estaduais do Paraná,

O Fórum das Entidades Sindicais tem desenvolvido um importante trabalho na defesa do serviço público e na ampliação dos direitos do funcionalismo. Nossa ação já está marcada na história do Paraná e se faz presente na vida da classe trabalhadora desde o pós-ditadura, na construção de uma sociedade em que os direitos humano-sociais sejam respeitados.

Nos últimos anos, temos ampliado nossa organização realizando plenárias regionais com os servidores e atos conjuntos. Nossa unidade é crescente, e isso só ajuda na luta por melhorias nos serviços públicos e na condição de vida dos servidores.

Mas não faltam problemas no serviço público. E eles precisam ser enfrentados. Portanto, entendemos que a Assembleia Legislativa do Paraná abre seus trabalhos no ano de 2010 com diversos desafios em relação aos serviços públicos e aos servidores estaduais, que necessitam de mais investimentos e melhorias para atender dignamente à população paranaense.

O governador Roberto Requião afirmou em 2009 que a crise “se origina no lucro e no achatamento dos salários”. Por isso, defendemos o reajuste do salário mínimo regional, bem como a extensão dos índices aplicados aos salários dos servidores, que em alguns casos nem alcançam o valor do salário mínimo regional.

Há também o fato grave do trabalho precarizado/terceirizado no Estado do Paraná em áreas essenciais, tais como saúde, educação, segurança pública, meio-ambiente e outras. Estas deveriam ser funções exclusivas do Estado, que não podem ser terceirizadas.

Por isso, entendemos que para a melhoria de condições de trabalho e dos serviços prestados, o Estado deve investir massivamente em 2010 na realização de concursos públicos e no chamamento dos aprovados nos concursos públicos em vigência.

Reivindicamos no ano de 2010 reajustes salariais com aumento real para todo o funcionalismo público estadual, correção e incorporação das gratificações, discussão do projeto de saúde do trabalhador e avanços nas cláusulas sociais como direito à creche e os auxílios alimentação e transporte.

Também entendemos como descabida e simplista a discussão pautada pelo governo sobre o aumento da alíquota de desconto da Paranaprevidência e a sua possível incidência sobre os proventos dos aposentados e pensionistas. Sobre esse tema, o Fórum reitera o posicionamento já submetido às autoridades públicas do Estado, reivindicando um amplo debate entre as partes - aliás, como propõe o próprio líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli.

Destacamos ainda a necessidade de que o Governo do Estado mantenha a mesa de negociação com as entidades sindicais, democratizando as relações laborais e, consequentemente, respeitando as organizações sindicais.

Contamos com a costumeira atenção, compreensão e apoio desta Casa de Leis, em especial quanto às nossas reivindicações aqui expostas, o que importará na melhoria dos serviços prestados ao povo, repercutindo na dignidade dos servidores estaduais.”

SindSaúde-PR - Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná