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29/01/2010

Fórum não aceita aumento da alíquota previdenciária

A Paranaprevidência anunciou que quer aumentar o desconto mensal da contribuição previdenciária, que subiria dos atuais 10% para 11% do salário. Além disso, a entidade coloca a possibilidade de volta da contribuição mensal de aposentados e pensionistas, que havia sido suspensa desde o início do governo Requião, em 2003. O Fórum das Entidades Sindicais não aceita as mudanças e é terminantemente contra a proposta

Em outubro do ano passado, a coordenação do Fórum se reuniu com o presidente da Paranaprevidência, Munir Karam. Os sindicatos marcaram posição contra mudanças na cobrança da alíquota e defenderam uma ampla auditoria na entidade. O Fórum também reiterou a necessidade de abrir um canal de negociações e que queria ouvir todas as propostas do governo antes de qualquer anúncio.

Com a divulgação de um novo plano de custeio feito pela Paranaprevidência, e a possibilidade de desconto dos aposentados, a entidade rompe o acordo feito em outubro. Karam havia se comprometido em apresentar para o Fórum qualquer tipo de mudança das regras da Paranaprevidência. Tanto ele como a secretária de Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon, têm conhecimento da posição dos sindicatos contra o aumento da alíquota.

Agora, o Fórum vai intervir junto à Paranaprevidência e à Casa Civil para que essa proposta não seja colocada em pratica. No passado, os sindicatos já conseguiram barrar esse tipo de medida. O governo Lerner havia criado um mecanismo de desconto de 10% sobre os vencimentos até R$ 1200 e de 14% sobre os que excediam esse valor. Na época, os sindicatos ganharam liminares, demonstrando que a prática é ilegal. Dessa vez não será diferente. O Fórum das Entidades Sindicais vai fazer tudo ao seu alcande para barrar a proposta.

Na próxima terça-feira, 2 de fevereiro, o Fórum se reúne na sede do SindSaúde para debater o assunto.

SindSaúde-PR - Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná