Nesta terça-feira, 19 de janeiro, o Fórum das Entidades Sindicais se reúne com a diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Previdência (Seap), Sonia Schober. O motivo do encontro é debater e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos servidores com a perícia médica no Estado.
Um dos principais problemas é que o quadro de funcionários é pequeno e insuficiente para cobrir a demanda. Isso leva à sobrecarga da equipe que faz a perícia e afeta diretamente o servidor, que enfrenta filas e dificuldades no atendimento.
A organização da perícia também é deficiente – ela é centralizada, quando é necessário haver uma junta médica para decidir casos de afastamento de trabalho. Além disso, o atendimento, muitas vezes, é feito por um médico que não é especialista na área em que o servidor está apresentando a solicitação de licença médica. Na prática, o que acontece é que um cardiologista faz a perícia de um caso de ortopedia, por exemplo.
Outro problema grave, e recorrente na Sesa, é a interferência das chefias imediatas, que questionam não apenas a conduta do médico, como da própria perícia nos casos em que o servidor tem que se afastar por repetidos dias. O que vem acontecendo é um desrespeito sistemático ao número de dias de licença concedidos pelo médico.
Falta ainda uma política de análise, verificação e correção dos ambientes de trabalho. O Fórum deseja que o Código Estadual de Saúde seja cumprido e o servidor respeitado. Muitas vezes o servidor adoece por causa do processo de trabalho, como a tensão em presídios ou a exposição a agentes biológicos e químicos, na saúde, por exemplo.
Esses problemas não são exclusividade do serviço público, e o serviço de perícia no setor privado também é bastante deficiente. No entanto, são situações que necessitam de uma solução, e espera-se que a reunião seja o primeiro passo nesse sentido.
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